[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/96e852b29ef0410fa3252792efc610dd", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/institucional", "uid": "96e852b29ef0410fa3252792efc610dd"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/1f6575ca102f4137a28178ec7eb0a9e8", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/institucional/acesso", "uid": "1f6575ca102f4137a28178ec7eb0a9e8"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/8b4864bb011c4767a713706600b2956d", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/institucional/historia", "uid": "8b4864bb011c4767a713706600b2956d"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/37ccccf17a5d4899904f4d1a95935e8e", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "37ccccf17a5d4899904f4d1a95935e8e"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/ecf8c631cf9e4ccda82c2b39b2d817eb", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "ecf8c631cf9e4ccda82c2b39b2d817eb"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/437c99a5c45b46ce968e2bc670c42123", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "437c99a5c45b46ce968e2bc670c42123"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/8ccaecec64b14e65b1e34f68f1fdce33", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/institucional/noticias", "uid": "8ccaecec64b14e65b1e34f68f1fdce33"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/a4cfb13fb11e4bbdb699077d56351dba", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/institucional/clipping", "uid": "a4cfb13fb11e4bbdb699077d56351dba"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/6736e3e2ae35467e9eabd165a9faa4f4", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/institucional/eventos", "uid": "6736e3e2ae35467e9eabd165a9faa4f4"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/3c8f543541de4823a94ab51893abf779", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/institucional/fotos", "uid": "3c8f543541de4823a94ab51893abf779"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/f0ee8898eb6e45a69f2e3ce0d8ef5a78", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/institucional/videos", "uid": "f0ee8898eb6e45a69f2e3ce0d8ef5a78"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/91413201c1a746398afe7e7e16f0d18e", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/institucional/audios", "uid": "91413201c1a746398afe7e7e16f0d18e"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/d239e21155c64dcf962fba98b8406b3d", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/processo-legislativo", "uid": "d239e21155c64dcf962fba98b8406b3d"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/07b5b4878f684412a530a9f954bb46e8", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "07b5b4878f684412a530a9f954bb46e8"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/ad9a0e0bb1b04064ada44d41a5cf12ad", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "ad9a0e0bb1b04064ada44d41a5cf12ad"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/5205c15c495e4217b39603e03fd1d336", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "5205c15c495e4217b39603e03fd1d336"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/8a55b03c4dcb4fcdbd782a8e5480fa37", "identifier": 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"https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/13fb6c95146f4a569469fd03ff2f891d", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "13fb6c95146f4a569469fd03ff2f891d"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/77dd2ca566d141e5b41ebadccf46f467", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "77dd2ca566d141e5b41ebadccf46f467"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/2b1abf5a9d8d420f86bbd0745af45f58", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/transparencia", "uid": "2b1abf5a9d8d420f86bbd0745af45f58"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/f7f2bacc6ecd4083b9e1832cf1703b48", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "f7f2bacc6ecd4083b9e1832cf1703b48"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/25b969b8659749a9a9208a2c6395e66a", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "25b969b8659749a9a9208a2c6395e66a"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/074cbb880e994596bf78193f6ef44058", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "074cbb880e994596bf78193f6ef44058"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/de19fbe6d49544c4a6a3f51ee8592fd4", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "de19fbe6d49544c4a6a3f51ee8592fd4"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/c4c945db8f824f93ac89d473c0cadb8b", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "c4c945db8f824f93ac89d473c0cadb8b"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/d600447249fc47eaba46f60782320573", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "d600447249fc47eaba46f60782320573"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/51d3636dfd714246934be48c484009bb", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "51d3636dfd714246934be48c484009bb"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/027e3a48d4e94e4aa7e27950acbd8e3c", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/links-uteis", "uid": "027e3a48d4e94e4aa7e27950acbd8e3c"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/eaef8f211efc42a68dedf1c878da9874", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/imagens", "uid": "eaef8f211efc42a68dedf1c878da9874"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/b6017982456c44b8a90a60b1a10dc61e", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/boletins", "uid": "b6017982456c44b8a90a60b1a10dc61e"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/fd377e04e0c746c48a5c6fdb70049e49", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/enquetes", "uid": "fd377e04e0c746c48a5c6fdb70049e49"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/669c39ae141649819087d19ad07bd093", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "669c39ae141649819087d19ad07bd093"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/d31a89181c8a40a3b3422c17df9f13ca", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "d31a89181c8a40a3b3422c17df9f13ca"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.moradanova.ce.leg.br/apidata/content/Folder/dc33571af50d43e6b23b14cf951ab86a", "identifier": "https://www.moradanova.ce.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "dc33571af50d43e6b23b14cf951ab86a"}]